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Justiça determina que Ancine retome edital suspenso de séries com conteúdo LGBT

Ministro Osmar Terra suspendeu edital em agosto após críticas do presidente Jair Bolsonaro e agora liminar reverteu situação

Redação Publicado em 07/10/2019, às 18h48

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Cena da série Afronte, uma das produções participantes do edital - Reprodução/YouTube
Cena da série Afronte, uma das produções participantes do edital - Reprodução/YouTube

Através de uma liminar, a Justiça Federal derrubou hoje (7) a portaria do ministro Osmar Terra que suspendia o edital para que produções com conteúdo LGBT fossem veiculadas em televisões públicas.

Assim, a Ancine terá que retomar o edital anteriormente suspendo e voltar a concluir a seleção das obras. De acordo com O Globo, a decisão é parte de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, o qual avaliou que houve certa ''discriminação'' do governo a respeito do edital.

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Em agosto, o ministro Osmar Terra suspendeu o edital após críticas do presidente Jair Bolsonaro a projetos de cunho LGBT da Ancine. 

Além de obras com a temática LGBT, ao menos outras doze categorias de produções audiovisuais também faziam parte do edital, ao variar de temas como diversidade de gênerosexualidademeio ambienteraça e religião, entre outros. 

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Entre os projetos presentes no edital constam Afronte, Transversais, O Sexo Reverso e Religare Queer, obras que seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), fundo regulado e gerido pela Ancine. 

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