Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos estuprada pelo tio

A Justiça do Espírito Santo autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ter sido estuprada por um tio, interrompa a gestação. A informação foi confirmada pelo portal UOL e pelo jornal local, A Gazeta.

A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de um pedido do Ministério Público (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus. Ao UOL, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que o promotor responsável pelo caso não irá comentar o andamento processual.

Antes, o Tribunal de Justiça do estado já havia dito, por meio de nota, que "influências religiosas e morais" não iriam definir o futuro da gestação.

A lei brasileira permite que um aborto seja feito por meio do serviço público de saúde em casos onde a gravidez é resultado de um estupro, assim como em situações que ofereçam riscos para a mãe ou anencefalia do feto - justamente o que o magistrado considerou.

Sobre o caso

A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O suspeito do crime é o tio, de 33 anos. Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, ela era vítima de violências sexuais há quatros, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada em um hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

Ela chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de um parte e os médicos notaram que sua barriga estava maior que o usual. Quando realizaram um exame de gravidez, o resultado foi positivo.

O delegado responsável pelo caso afirmou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. As penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Ele está foragido e buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.